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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 14:38
Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites
Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:03
Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia
Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:23
As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
O presente artigo discorre sobre as Reformas Processuais Penais na América Latina.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 21:00
Deputados admitem não atender a anseios da população
Líder do PT na Câmara dos Deputados admite que há uma indisposição geral com o Parlamento apesar de ser este um dos locais ?onde mais se trabalha?
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Juntada de Certidão: Impactos das Reformas no Sistema Jurídico
A modernização da Juntada de Certidão no Brasil visa tornar o sistema jurídico mais ágil, mas traz desafios. É crucial equilibrar eficiência com integridade, garantindo os direitos das partes envolvidas. A implementação cuidadosa e o monitoramento contínuo são essenciais para garantir que as mudanças atendam às necessidades do sistema de justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
O poder judiciário no Brasil e suas reformas
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
As reformas do CPC e o formalismo judicial
Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 19:06
Paraguai e Uruguai apresentam suas reformas legais no Itamaraty
No segundo dia do I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, o presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação do Paraguai, Víctor Núñez, e o presidente da Corte Suprema do Uruguai, Leslie Alberto Van Rompaey Servillo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 13:00
Maurício Rands diz que reformas devem desconstruir mitos
O deputado fez uma análise minuciosa das conclusões do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) sobre a reforma sindical.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:14
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
Colega de trabalho começou a exercer a mesma função do autor, mas com salário 40% superior
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:47
Comissão aprova preferência para produtos locais em licitações
O deputado Costa defende tratamento desigual para os desiguais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:28
Na mira da Lava-Jato, presidente Michel Temer planeja 2017 como ‘ano das reformas’
Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato, seus desdobramentos políticos são imprevisíveis.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37
Histórico do Direito Processual no Brasil
como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:00
Cadeia está proibida de receber novos presos
Unidade prisional precisa passar por reformas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17